segunda-feira, 15 de novembro de 2010

legislacoes teologicas

Curso de Teologia, bacharelado - Ensino Religioso - Legislação Adicional.

Curso de Teologia, bacharelado

Parecer CNE/CES nº 241, aprovado em 15 de março de 1999
Cursos Superiores de Teologia.

Parecer CNE/CES nº 296, aprovado em 17 de março de 1999
Reconhecimento do curso de licenciatura em Teologia e do curso de bacharelado em Diaconia Social, ministrados pela Universidade Luterana do Brasil, em Canoas – RS.

Parecer CNE/CES nº 63, aprovado em 19 de fevereiro de 2004
Encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 203/2004, aprovado em 8 de julho de 2004
Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior.

Parecer CNE/CES nº 287, aprovado em 6 de outubro de 2004
Solicitação de esclarecimento sobre o Parecer CNE/CES 63/2004, que trata do curso de Teologia, bacharelado.

Parecer CNE/CES nº 429/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005
Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES nº 63/2004, que encaminha ao CNE algumas considerações a respeito do curso de Teologia, bacharelado.


Ensino Religioso

Parecer CNE/CP nº 5, aprovado em 11 de março de 1997
Interpretação do artigo 33 da Lei 9394/96.

Parecer CNE/CES nº 1.105, aprovado em 23 de novembro de 1999
Autorização (projeto) para funcionamento do curso de Licenciatura em Ensino Religioso.

Parecer CNE/CP nº 97, aprovado em 6 de abril de 1999
Formação de professores para o Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.

Parecer CNE/CEB nº 16, aprovado em 1º de junho de 1998
Consulta a carga horária do ensino religioso no Ensino Fundamental.

LEGISLAÇÃO ADICIONAL

- Os Cursos de Bacharel em Teologia têm sido aceitos pelas Forças Armadas Brasileiras para a Capelania Militar Evangélica , inclusive nas Forças Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros).

- Dec-Lei nº 1.051, de 21 Out. 69 – autoriza a validação dos estudos: “Aos portadores de diplomas e cursos realizados em Seminários Maiores , Faculdades Teológicas ou instituições equivalentes de qualquer confissão religiosa” (Art. 1º) – 2º, que dispõe sobre o aproveitamento em Cursos de Licenciatura dos egressos de tais Instituições.

- Pelo Decreto nº 77.797, de junho de 76 ; de República Federativa do Brasil; Lei de Diretrizes e Bases do Conselho de Educação e Cultura do Ministério da Educação.

- Lei nº 9.394/96, LDB - Lei de Diretrizes e Bases do Conselho de Educação e Cultura do Ministério da Educação.
- Resolução nº 001/2001, de 03/04/01 do MEC – que estabelece normas para o funcionamento de Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) – Especialização.
- Portaria MEC nº 2.253, de 18/10/01 , Utilização de Tecnologias Modernas de Educação a Distância.

- Parecer CNE/CES nº 063/2004, de 19/02/04, do MEC – Autoriza a Integralização dos Créditos referente ao Curso de Teologia, oriundos do Dec-Lei nº 1.051, de 21 Out. 69 e os Cursos Livres de Teologia.

7 comentários:

  1. REVELAÇÃO/EXORTAÇÃO
    Urge difundirmos na terra, a certeza de que Jesus Cristo já vive agindo entre nós, espargindo a luz do saber em sí, criando Irmãos Espirituais, e a nova era Cristã. Eu não minto, e a Espiritualidade que esperava pela sua volta, pode comprovar que digo a verdade. Por princípio, basta recompormos as 77 letras e os 5 sinais que compõe o título do 1º. livro bíblico, assim: O PRIMEIRO LIVRO DE MOISÉS CHAMADO GÊNESIS: A CRIAÇÃO DOS CÉUS E DA TERRA E DE TUDO O QUE NÊLES HÁ: Agora, pois, todos já podem ver que: HÁ UM HOMEM LENDO AS VERDADES DO SEU ESPÍRITO: ÊLE É O GÊNIO CRIADOR QUE ESSA AÇÃO DE CRISTO: (LC.4.21) – Então passou Jesus a dizer-lhes: Hoje se cumpriu a escritura que acabais de ouvir: (JB.14.17) – O Espírito da verdade que o mundo não pode receber, porque não no vê, nem conhece, vós o conheceis; porque Ele habita convosco e estará em vós.(MT.14.27) – Tende ânimo! Sou Eu: Não temais: (JB.2.5) – Fazei tudo o que Ele vos disser, (JB.5.27) – porque é o Filho do Homem: (JÓ.9.19) – Se se trata da força do poderoso Ele dirá: Eis-me aqui: Regozijai-vos e fazei jus ao poder que o Nosso Espírito traz às Almas Justas, para a formação da verdadeira Cristandade.

    (MT.26.24) – O FILHO DO HOMEM VAI, COMO ESTÁ ESCRITO A SEU RESPEITO, MAS AI DAQUELE POR INTERMÉDIO DE QUEM O FILHO DO HOMEM ESTÁ SENDO TRAIDO! MELHOR LHE FÔRA NÃO HAVER NASCIDO:

    E, ao recompormos as 130 letras e os 7 sinais que compõem esse texto, todos já podem ler, saber, e entender quem é o Filho do Homem:

    E O FILHO DO HOMEM É O ESPÍRITO QUE TESTA AS ALMAS DO HOMEM E DA MULHER, NA VERDADE DO SENHOR, COMO CRISTO: E EIS A PROVA QUE O FILHO DO HOMEM FOI TREINADO NA LEI CRISTÃ:

    (MC.14.41) – Chegou a hora, o Filho do Homem está sendo entregue nas mãos dos pecadores: E hoje, quem desejar interagir conosco na obra comum da nossa criação, deve fundamentar-se n`A Bibliogênese de Israel; que já está disponível na internet (Editora Biblioteca 24x7). E quem não quiser, pode continuar vivendo de esperança vã, assistindo passivamente a agonia da vida terrena, à par da auto-destruição do nosso planeta...

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  2. FORJANDO OS VERDADEIROS DISCIPULOS DE CRISTO POR AMOR À CAUSA DOS JUSTOS:
    O ESPÍRITO DOS SANTOS PROFETAS DESPERTA OS DISCIPULOS DO CRISTO VIVO, REVELANDO O QUE ESTÁ ESCONDIDO NAS PARÁBOLAS BÍBLICAS: (RM.9.1) – Digo a verdade em Cristo, não minto, testemunhando comigo, no Espírito Santo, a minha própria consciência; (RM.10.11) – porquanto a Escritura diz:
    (MT.15.18) – E chamando Jesus os seus discípulos, disse: (MC.14.41) Ainda dormis e repousais? Basta! (LC.8.10) - A vós outros é dado conhecer os mistérios do reino de Deus; aos demais, fala-se por parábolas, para que, vendo, não vejam, e, ouvindo, não entendam: (HB.12.25) - – Tende cuidado, não recuseis ao que fala; (LC.10.24) – pois eu vos digo que muitos profetas e reis quiseram ver o que vedes e não viram, e ouvir o que ouvis e não ouviram; (SL.78.22) – porque não creram em Deus nem confiaram na sua salvação: Vede o que o Espírito Santo nos revela ao recompormos as 116 letras e os 4 sinais, que compõem esta parábola:
    (AP.2.7) – QUEM TEM OUVIDOS OUÇA O QUE O ESPÍRITO DIZ ÀS IGREJAS:AO VENCEDOR DAR-LHE-EI QUE SE ALIMENTE DA ÀRVORE DA VIDA, QUE SE ENCONTRA NO PARAÍSO DE DEUS:
    (LC,20.17) – Que quer dizer, pois, o que está escrito? Quer dizer que hoje podemos ler, entender e saber ensinar que:
    AGORA O CRISTO VIVO ESCREVE ENSINANDO O HOMEM A SER DE DEUS: QUER QUE O ESPÍRITO QUE É DONO DA VERDADE, ESPIRITUALIZE A ALMA QUE É DONA DA JUSTIÇA:
    (JB.14.1) – Não se turbe o vosso coração, credes em Deus, crede também em mim; (EC.12.14) – porque Deus há de trazer a juízo todas as obras, até mesmo as que estão escondidas, quer sejam boas quer sejam más. (JÓ.33.3) – As minhas razões provam a sinceridade do meu coração, e os meus lábios proferem o puro saber: (LC.14.27) – E qualquer que não tomar a sua cruz e vir após mim, não pode ser meu discípulo: (JB.21.14) – Este é o discípulo que dá testemunho destas cousas e que as escreveu, e sabemos que o seu testemunho é verdadeiro; (IS.28.26) pois o seu Deus assim o instrui devidamente e o ensina. ((1TS.5.18) – Em tudo daí graças, porque esta é a vontade de Deus em Cristo Jesus, para convosco.

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  3. JÁ EXISTE UM ELO DO SABER DO CÉU BUSCANDO ELOS DESSE AMOR NA TERRA:
    DE REPENTE REAPARECE ESTE ELO ESPIRITUAL QUE RELIGA O CÉU E A TERRA, QUE JÁ CONGREGA IRMÃOS ESPIRITUAIS EM CRISTO, QUE JÁ ESTÁ CRIANDO A VERDADEIRA RELIGIÃO CRISTÃ:
    (SL.66.16) Vinde, ouvi, todos vós que temeis à Deus, e vos contarei o que Ele tem feito por minha alma: Na verdade, o nosso Criador já consagrou essa Criatura louca, que se auto-criou como o primeiro elo espiritual de Deus da nova era, pelo poder da sua fé consciente, e que vem agindo como tal para religar o céu e a terra, para unir os irmãos espirituais em Cristo, trabalhando na obra comum da criação da nossa futura terra:
    Com 60 letras e 6 sinais os Profetas escreveram na Bíblia:
    (2SM) O SEGUNDO LIVRO DE SAMUEL: DAVI RECEBE A NOTICIA DA DERROTA E MORTE DE SAUL:

    Com estes mesmos caracteres escreveram na Bibliogênese:

    DEUS TEM SEU ELO DE VERDADE NA VIDA: ARNALDO RIBEIRO AGE E LUTA COMO CRISTO:

    Agora eu também já formalizo esta Convocação Divina, recompondo as 48 letras e os 5 sinais deste título bíblico, assim:

    (LM)-LAMENTAÇÕES DE JEREMIAS: JERUSALÉM, DESTRUIDA E DESOLADA:

    Irmãs e Irmãos de fé:

    SEJAM ÈLOS DE MIM NA TERRA, SERÃO LEALDADE E JUSTIÇA DE DEUS:

    (MT.25.37) Então perguntarão os Justos: Até quando os manipuladores da mídia se comportarão como cegos, surdos e mudos, ante à incontestável presença de Jesus Cristo entre nós, a despeito das evidências expostas na internet? Até quando privarão o grande público desse saber viver em Cristo, perpetuando a ignorância, a exploração desavergonhada, e o sofrimento do nosso povo? (LE.8.11) – Visto como não se executa logo a sentença sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto a praticar o mal: (1CO.1.20)-Onde está o sábio? Onde o escriba? Onde o inquiridor deste século? Porventura não tornou Deus louca a sabedoria deste mundo?(JÓ.19.7) - Eis que clamo: Violência! Mas não sou ouvido: Grito: Socorro! Porém não há Justiça! (JÓ.30.25) – Sou irmão de chacais e companheiro de avestruzes: (JÓ.21.14) - E são estes os que disseram è Deus: Retira-te de nós! Não desejamos conhecer os teus caminhos; (1PE.4.5) - os quais hão de prestar contas Àquele que é competente para julgar vivos e mortos! (LC.11.17) E sabendo ele o que se lhes passava pelo espírito, disse-lhes: (MT.17.17) - Ó geração incrédula e perversa! Até quando estarei convosco? Até quando vós sofrerei? (LC.5.3) - Ai de vós, os que estais agora fartos! Porque vireis a ter fome: Ai de vós os que agora rides! Porque haveis de lamentar e chorar: (JR.2.29) - Por que contendeis comigo? (LC.825) - Onde está a vossa fé?

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  4. O PODER DESSA FÉ JÁ VEM DISSIPANDO AS TREVAS DA CRIAÇÃO DIVINA: E O TEMPO DAS ADIVINHAÇÕES BÍBLICAS E DOS ENGANADORES DO MEU POVO JÁ PASSOU:
    (JÓ.32.8) – NA VERDADE HÁ UM ESPÍRITO NO HOMEM, E O SOPRO DO TODO-PODEROSO O FAZ SÁBIO: (PV.4.19) – O CAMINHO DOS PERVERSOS É COMO A ESCURIDÃO, NEM SABEM ELES EM QUE TROPEÇAM: (PV.4.18) – MAS A VEREDA DOS JUSTOS É COMO A LUZ DA AURORA, QUE VAI BRILHANDO MAIS E MAIS ATÉ SER DIA PERFEITO:
    (IS.1.2) – Ouvi, ó céus, e daí ouvidos, ó terra; porque é o Senhor quem fala: (HB.12.25) – Tende cuidado, não recuseis ao que fala; (RM.2.24) – pois, como está escrito, (2SML.23.2) – o Espírito do Senhor fala por meu intermédio, e a sua palavra está na minha língua; (2SML.22.23) – porque todos os seus juízos me estão presentes, e dos seus estatutos não me desviei: (MC.11.22) – Tende fé em Deus, (LE.6.12) – pois quem sabe o que é bom para o homem, durante os poucos dias da sua vida de vaidade, os quais gasta como sombra? (MT.7.23) – Então lhes direi explicitamente: EZ.12.28) – Não será retardada nenhuma das minhas palavras, e a palavra que falar se cumprirá: (1CO.10.12) – Aquele, pois, que pensa estar em pé, veja que não caia; (EZ.12.24) – porque já não haverá visão falsa nenhuma, nem adivinhação lisonjeira no meio da casa de Israel: (MT.21.42) – Portanto vos digo: Agora já sabei ensinar que, ao recompormos a literatura bíblica podemos dissipar as trevas da criação divina, libertar os ex-escravos da escuridão, e expor aos olhos dos justos os feitores das obras do diabo, assim:
    O SABER LER A SI:
    (ES.12.1)
    (AP.13.18) – AQUI ESTÁ A SABEDORIA: AQUELE QUE TEM ENTENDIMENTO CALCULE O NUMERO DA BESTA, POIS É NÚMERO DE HOMEM: ORA ESSE NÚMERO É SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS: (AR.119.9)

    (ISRAEL é o nome do Homem que sabe LER A SI no Espírito Bíblico: Aqui o saber acaba com as cogitações infundadas que existiam acerca do número 666 do Apocalipse, pois o que está escondido nas 131 letras e 10 sinais que compõem o texto acima, é isto):

    ARNALDO RIBEIRO É ISRAEL: É O HOMEM QUE NASCEU NO CÉU, QUE AMA E SABE TESTAR AS ALMAS NO SEU NOME: E ELE ENTENDE QUE CRISTO TESTA DEUSES E DIABOS NESSE MESMO ESPÍRITO. (IL.131.7)
    ((AP.19.9) – Então me disse o Anjo: Escreve: (JB.12,13) - HOSANA! Bendito o que vem em nome do Senhor e que é o Rei de Israel: (GN.41.39) - Acharíamos, porventura, Homem como este em quem há o Espírito de Deus? (JB.7.46) – Jamais alguém falou como este Homem:- (JB.6.14) – Este é verdadeiramente o Profeta que devia vir ao mundo: (LC.2.6) - Revelara-lhe o Espírito Santo que não passaria pela morte, antes de ver o Cristo do Senhor: (JB.9.33) – Se este Homem não fosse de Deus, nada poderia ter feito).

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  5. REPATRIANDO PARA JERUSALÉM O POVO DE ISRAEL QUE PERMANECIA EXILADO NA BABILÔNIA, CULTUANDO DEUSES FAJUTOS E PADECENDO SOB O JUGO DE PECADOS INCONSCIENTES: Até o dia 30.09.1985, poucos entendiam o significado disto: (AP.17.5) – BABILÔNIA, A GRANDE, A MÃE DAS MERETRIZES E DAS ABOMINAÇÕES DA TERRA: (IS.16.14) – AGORA, PORÉM, O SENHOR FALA E DIZ: (LE.1.12) – EU, O PREGADOR, VENHO SENDO REI DE ISRAEL EM JERUSALÉM; (JÓ.34.30) – PARA QUE O IMPIO NÃO REINE E NÃO HAJA QUEM ILUDA O POVO: (JR.29.20) – OUVI, POIS. A MINHA PALAVRA, TODOS VÓS, OS QUE ENVIEI DE JERUSALÉM PARA O EXILIO DA BABILÔNIA; (1PE.4.17) – PORQUE A OCASIÃO DE COMEÇAR O JUÍZO PELA CASA DE DEUS É CHEGADA: (LV.17.12) PORTANTO, TENHO DITO AOS FILHOS DE ISRAEL: Agora todo mundo entenderá que os donos da mídia, os gentios, e todos os desalmados que escondem da nossa gente a herança que a Ação do Amor tem legado aos futuros Cristãos, através da Bibliogênese de Israel; JÁ PASSARAM A SER PECADORES CONSCIENTES, pois sabem que perpetuam a ignorância dos descrentes que continuarão na Babilônia praticando o mal da mentira, da idolatria, da imoralidade, da prostituição, dos casamentos ilícitos, do aborto, da corrupção, da injustiça, da violência, das guerras, e de muitos outros pecados abomináveis; que têm infernizado a vida terrena: Todavia, graças à Esta Providência Divina, é assim também que já iniciamos o repatriamento dos Seres Vivos para Jerusalém - a terra prometida -, segundo a soberana vontade De Deus: (MT.810) – OUVINDO ISTO ADMIROU-SE JESUS E DISSE AOS QUE O SEGUIAM: (LC.8.45) - ALGUÉM ME TOCOU, PORQUE SENTI QUE DE MIM SAIU PODER: (JB.15.22) - SE EU NÃO VIERA, NEM LHES HOUVERA FALADO, PECADO NÃO TERIAM, MAS AGORA NÃO TEM DESCULPA DO SEU PECADO; (1TS.4.3) – POIS ESTA É A VONTADE DE DEUS: (JB.15.25) – ISTO, PORÉM, É PARA EU QUE CUMPRA A PALAVRA ESCRITA NA SUA LEI: (AP.18.10)– AI! AI! TU, GRANDE CIDADE, BABILÔNIA, TU PODEROSA CIDADE!, POIS, EM UMA HORA, CHEGOU O TEU JUIZO; (2CO.10.7) – OBSERVAI O QUE ESTÁ EVIDENTE, no âmago dessa parábola:
    (JR.50.46) – AO ESTRONDO DA TOMADA DE BABILÔNIA, ESTREMECEU A TERRA; E O GRITO SE OUVIU ENTRE AS NAÇÕES:
    (São 72 letras e 4 sinais que gritam entre os Seres que já estão despertos):
    DEUS TESTOU A GENTE NA VIDA ETERNA DE SÁBIO, E EU TESTO O CORAÇÃO SEM AMOR: ARNALDO RIBEIRO

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  6. ADVERTÊNCIA AOS LOBOS QUE SE TRAVESTEM DE CORDEIROS:
    (JR.11.19)– Eu era como um manso cordeiro que é levado ao matadouro; porque eu não sabia que tramavam contra mim, dizendo: (MT.10.16) – Eis que eu vos envio como ovelhas para o meio de lobos; sede, portanto, prudentes como as serpentes e símplices como as pombas: (MT.7.15) – Acautelai-vos dos falsos profetas, que se vos apresentam disfarçados de ovelhas, mas por dentro são lobos roubadores; (IS.9.16) - porque os guias deste povo são enganadores, e os que por eles são dirigidos, são devorados: (1Rs.22.17) – Vi todo o Israel disperso pelos montes, como ovelhas que não tem Pastor; (SL.78.22) – porque não creram em Deus nem confiaram na sua salvação:
    (AP.12.11) – Então, ouvi grande voz do céu, proclamando: (OS.4.6) – O meu povo está sendo destruído porque lhe falta conhecimento; porque tu sacerdote rejeitaste o conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não seja sacerdote diante de mim, visto que esqueceste da lei do teu Deus, também eu esquecerei de teus filhos. (1SM.2.35) – Então suscitarei para mim um sacerdote fiel, que procederá segundo o que tenho no coração e na mente, edificar-lhe-ei uma casa estável, e andará Ele diante do meu ungido para sempre. – Então vereis outra vez a diferença entre o justo e o perverso, entre o que serve a Deus e o que não serve: (MC.6.15) É profeta como um dos profetas, (AT.15.23) - escrevendo por mão deles: (LC.17.30) – Assim será no dia em que o Filho do Homem se manifestar. (JÓ.12.16) – com Ele está a força e a sabedoria (RM.2.6) – que retribuirá a cada um segundo o seu procedimento. (1CO.10.12) – Aquele, pois, que pensa estar em pé, veja que não caia; (JÓ.19.25) – porque eu sei que o meu redentor vive e por fim se levantará sobre a terra: (IS.44.28) – Ele é meu Pastor e cumprirá tudo que me apraz: (HB.12.25) – Tende cuidado, não recuseis ao que fala; (EZ.18.32) – porque não tenho prazer na morte de ninguém, diz o Senhor Deus. Portanto convertei e vivei. (1PE.4.8) – Acima de tudo, porém, tende amor intenso uns para com os outros; porque o amor cobre multidão de pecados.

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  7. FOI O SOL DA LIBERDADE QUE JÁ ESTENDEU AS SUAS ASAS SOBRE NÓS, NO DIA 30.09.1985, INICIANDO ESSA NOVA ERA CRISTÃ, QUE É DESSA FORMA: (ES.102.8) -
    (GN.42.18) – AO TERCEIRO DIA DISSE-LHES JOSÉ: FAZEI O SEGUINTE E VIVEREIS, POIS TEMO A DEUS: (ÊX.12.14) – ESTE DIA VOS SERÁ POR MEMORIAL, E O CELEBRAREIS COMO SOLENIDADE AO SENHOR; NAS VOSSAS GERAÇÕES O CELEBRAREIS POR ESTATUTO PERPETUO; (JR.30.12)–PORQUE ASSIM DIZ O SENHOR: (AR.191.9)
    (Recomposição das 285 letras, 8 números e 17 sinais acima )
    HOJE CRISTO VIVE NA TERRA, E JÁ FAZ SANTO O DIA 30.091985 NA SANTA LEI DE DEUS; POIS É O DIA DE CRISTO LER A SI, POR ESSE HOMEM SÁBIO QUE FOI TESTADO COMO CRISTO E ELO DE DEUS, O QUE SABE ESCREVER LENDO A VERDADE NO ESPIRITO DO SENHOR, E NA BÍBLIA: GEREI ESSE REI DOS CRISTÃOS NESSA AÇÃO DO PRÓPRIO SER, E SEGUIREIS ESSA LUZ; PORQUE ENSINAMOS AS VOSSAS ALMAS A SUA FÉ E O SEU AMOR: (IL.293.17)
    (2Pe.3.8 – Há, todavia, uma cousa, amados, que não deveis esquecer: Que para o Senhor, um dia é como mil anos, e mil anos como um dia).
    (GN.2.3) – E ABENÇOOU DEUS O DIA SÉTIMO, E O SANTIFICOU; PORQUE NELE DESCANSOU DE TODA A OBRA QUE, COMO CRIADOR, FIZERA:
    (Recomposição das 85 letras e 6 sinais acima)
    SOU O ESPÍRITO QUE DESCEU DO CÉU, CRIANDO A SUA FÉ; E FAÇO SANTO O QUE É BATIZADO COM NOME DE ARNALDO RIBEIRO:
    (Lc.12.50 – Tenho, porém, um batismo com o qual hei de ser batizado; e quanto me angustio até que o mesmo se realize)

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